Termos de Uso e Políticas da Loja
Última atualização: 12 de outubro de 2026
Ao usar o site da Stilus Relojoaria & Joalheria (CNPJ 32.859.660/0001-19, Av. Porto Seguro, 511, Eunápolis – BA), você concorda com estes termos. Eles seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto do Comércio Eletrônico (7.962/2013) e a LGPD.
1. Cadastro
- Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.
- Você é responsável pela sua senha. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Podemos suspender contas com fraude ou uso abusivo.
2. Preços e produtos
- Preços em reais (R$), válidos no momento da compra.
- Fotos são ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela.
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento e depende de estoque.
3. Pagamento
- Pagamento sempre pelo site: Pix ou cartão de crédito, processados pelo Mercado Pago.
- Não oferecemos parcelamento e não aceitamos pagamento na retirada.
- Compras não são feitas pelo WhatsApp; ele serve para tirar dúvidas.
4. Entrega e retirada
- Entregamos somente em Eunápolis e cidades da região atendida. O frete é calculado pelo CEP.
- Você também pode retirar na loja após a confirmação do pagamento.
- O prazo começa a contar após a aprovação do pagamento.
5. Direito de arrependimento (7 dias)
Em compras pelo site, você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do CDC). O produto deve estar sem uso, com embalagem, etiquetas e certificado. Devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento.
6. Trocas
- Troca por tamanho ou modelo: até 30 dias, produto sem uso e com etiqueta.
- Alianças e peças gravadas ou ajustadas sob medida não têm troca por gosto, apenas por defeito.
- Por higiene, brincos e piercings só são trocados por defeito.
7. Garantia
- Garantia legal de 90 dias para defeitos de fabricação (art. 26 do CDC), mais a garantia do fabricante quando houver.
- A garantia não cobre mau uso, quedas, contato com água em relógios não resistentes, nem desgaste natural de pulseiras e banhos.
- Relógios com defeito passam por avaliação na nossa assistência técnica.
8. Cupons e fidelidade
- Cupons são pessoais, valem pelo prazo informado e não se acumulam, salvo aviso.
- Pontos de fidelidade valem 12 meses e não podem ser trocados por dinheiro.
- Tentativas de fraude cancelam cupons e pontos.
9. Avaliações
Comentários ofensivos, com dados pessoais de terceiros ou propaganda são recusados. Avaliações de quem não comprou aparecem como "Compra não verificada".
10. Propriedade intelectual
Marca, fotos e textos do site pertencem à Stilus e não podem ser copiados sem autorização.
11. Contato e foro
Dúvidas: WhatsApp (73) 98174-7449 ou nelsonwesleyramos@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Seus dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.